CÂMARA MUNICIPAL DE SOSSEGO REALIZA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAR LEIS DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL

Do(a) ASCON por MTAVARES | Publicado em 24/01/2020 às 14:15

CÂMARA MUNICIPAL DE SOSSEGO REALIZA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA VOTAR LEIS DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL

A Câmara Municipal de Sossego-PB reuniu-se neste dia 20 de janeiro de 2020 em sessão extraordinária para discutir, analisar e votar os projetos de Lei que equipara o salario mínimo ao menor salario nacional.

Presidiu a sessão o Vereador Manoel Gomes dos Santos Junior (PSB), presidente da mesa diretora, tendo os vereadores Diego da Silva Gomes (PSB), 1º Secretário e José dos Santos Silva Almeida(PSB), 2º Secretário, presentes ainda os vereadores Emanuel de Azevedo Soares (PSDB), Joseilson de Medeiros Oliveira(PSD), as vereadoras Pamela Bruna da Silva de Oliveira(PTB) e Flaviana Lucena de Araújo(PDT), o Vice Presidente Manuel Arnaldo da Silva Ferreira(PSD), ausente apenas o vereador Robson Renan(SD).

Em pauta estavam três projetos de lei, dois de autoria do poder executivo municipal que adequa o menor piso salarial dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal do poder executivo; adequa o piso salarial do acs/ace e reajusta o salario do magistério, integrantes do poder executivo do município de Sossego/PB.

Também o projeto de Lei que autoriza o poder executivo municipal a pagar incentivo aos agentes comunitários de saúde e combate às endemias, em cumprimento à lei federal n° 12.994/2014, de 17 de junho de 2014 e decreto n° 8.474/2015, fixado pela portaria n° 314/2014.

Fora votado ainda o projeto de lei que concede aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal de Sossego-PB de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Sossego-PB.

Todos os projetos foram aprovados por unanimidade e o senhor presidente encaminho-os para a Secretaria para os procedimentos de publicação e encaminhamento ao poder executivo municipal.

 

 

 

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