A Câmara Municipal de
Sossego-PB reuniu-se neste dia 20 de janeiro de 2020 em sessão extraordinária
para discutir, analisar e votar os projetos de Lei que equipara o salario
mínimo ao menor salario nacional.
Presidiu a sessão o
Vereador Manoel Gomes dos Santos Junior (PSB), presidente da mesa diretora,
tendo os vereadores Diego da Silva Gomes (PSB), 1º Secretário e José dos Santos
Silva Almeida(PSB), 2º Secretário, presentes ainda os vereadores Emanuel de
Azevedo Soares (PSDB), Joseilson de Medeiros Oliveira(PSD), as vereadoras
Pamela Bruna da Silva de Oliveira(PTB) e Flaviana Lucena de Araújo(PDT), o Vice
Presidente Manuel Arnaldo da Silva Ferreira(PSD), ausente apenas o vereador
Robson Renan(SD).
Em pauta estavam três projetos de
lei, dois de autoria do poder executivo municipal que adequa o menor piso
salarial dos servidores públicos integrantes do quadro de pessoal do poder
executivo; adequa o piso salarial do acs/ace e reajusta o salario do
magistério, integrantes do poder executivo do município de Sossego/PB.
Também o projeto de Lei que autoriza o poder executivo municipal a pagar
incentivo aos agentes comunitários de saúde e combate às endemias, em
cumprimento à lei federal n° 12.994/2014, de 17 de junho de 2014 e decreto n°
8.474/2015, fixado pela portaria n° 314/2014.
Fora votado ainda o projeto de lei que concede aumento salarial aos
servidores da Câmara Municipal de Sossego-PB de autoria da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Vereadores de Sossego-PB.
Todos os projetos foram aprovados por unanimidade e o senhor presidente
encaminho-os para a Secretaria para os procedimentos de publicação e
encaminhamento ao poder executivo municipal.