LAI - Relatório Estatístico

Segue abaixo o relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes (artigo 30, III, da Lei 12.527/2011).

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Status Protocolo Solicitante Data do pedido Solicitação
Atendido 20190531090736 José Euller de Almeida Cordeiro 31/05/2019 Prezado(a), bom dia! O Grupo de Pesquisa Corpo, Educação e Linguagens (CEL), do Departamento de Educação Física da Universidade Estadual da Paraíba, desenvolve a pesquisa documental intitulada “ESTUDO DIAGNÓSTICO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO À CULTURA E SUAS IMPLICAÇÕES EM EXPERIÊNCIAS DE LAZER NO AGRESTE PARAIBANO”, tendo como objetivo geral mapear e analisar políticas públicas, em forma de leis municipais, que tratem sobre incentivo à cultura a partir de chamadas públicas (editais), da região do agreste paraibano, bem como, mapear e refletir sobre projetos aprovados com financiamento que revelem experiências de lazer para a população desta região paraibana, no período de 2013 a 2017. Destaca-se que o estudo se constitui em mais um investimento do CEL, caracterizando-se como um desdobramento de pesquisas realizadas e com o financiamento do Ministério do Esporte. No processo de coleta de dados, buscamos nos sites oficiais das prefeituras e câmaras municipais as leis municipais de incentivo à cultura que previam chamadas públicas para financiamento de projetos culturais por meio de um sistema municipal de financiamento à cultura (FUMIC-Fundo Municipal de Incentivo à Cultura). No caso do município de Sossego, não localizamos online as referidas leis municipais de incentivo à cultura. Para o avanço da pesquisa solicitamos encarecidamente: 1. A informação se o município possui outras leis municipais, que não as disponíveis nos sites da prefeitura e câmara municipal, que apontem para o incentivo cultural, a criação de um Fundo Municipal de Cultura, e que preveem chamadas públicas para financiamento de projetos culturais; 2. Se o município lançou editais no período de 2013 a 2017 e como podemos ter acesso aos referidos editais; 3. Os resultados dos projetos aprovados, bem como, os projetos para identificação da proposta nas áreas da cultura; 4. Se não, como funciona o financiamento de projetos e atividades culturais realizadas no município. Estamos à disposição para tirar qualquer dúvida sobre a pesquisa. Att. Profa. Elaine Melo de Brito Costa Coordenadora do CEL/UEPB Coordenadora da Pesquisa José Euller de Almeida Cordeiro Estudante de Iniciação Científica/CEL/UEPB
Data de Resposta Resposta 1
04/06/2019

Meu caro José Euller de Almeida Cordeiro, em respeita a sua solicitação, venho informar que todas as leis estão disponíveis no site da prefeitura, que não houve nenhum chamadas públicas para financiamento de projetos culturais, informo também que o município não lanou nenhum edital no período em que fora solicitado e informo que os projetos culturais que são pequenos no municípios, apenas pequenas festas( como festa de emancipação e festa de fim de ano), são previstas nas peças orçamentarias e realizadas com recursos próprios.

Data de Resposta Resposta 2
04/06/2019

Meu caro José Euller de Almeida Cordeiro, em respeita a sua solicitação, venho informar que todas as leis estão disponíveis no site da prefeitura, que não houve nenhum chamadas públicas para financiamento de projetos culturais, informo também que o município não lanou nenhum edital no período em que fora solicitado e informo que os projetos culturais que são pequenos no municípios, apenas pequenas festas( como festa de emancipação e festa de fim de ano), são previstas nas peças orçamentarias e realizadas com recursos próprios.

Data de Resposta Resposta 3
04/06/2019

Meu caro José Euller de Almeida Cordeiro, em respeita a sua solicitação, venho informar que todas as leis estão disponíveis no site da prefeitura, que não houve nenhum chamadas públicas para financiamento de projetos culturais, informo também que o município não lanou nenhum edital no período em que fora solicitado e informo que os projetos culturais que são pequenos no municípios, apenas pequenas festas( como festa de emancipação e festa de fim de ano), são previstas nas peças orçamentarias e realizadas com recursos próprios.