DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE: DOAÇÃO DE UM TERRENO NO SITIO DENOMINADO DE SÃO BENTO, AS MARGENS DA PB 167 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVID&E...

DISPÕE SOBRE: MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOSSEGO/PB EQUIPARADO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL 2019, REAJUSTE DO MAGISTÉRIO E ADEQUA&Ccedi...